Notas do meu diário-1958 (1)

Janeiro 1

O Tratado de Roma entrou em vigor a 1 de janeiro de 1958.

Foi assinado em 25 de março de 1957, mas só passou a produzir efeitos legais depois de ratificado pelos seis países fundadores — daí esse intervalo entre assinatura e entrada em vigor.

Abril 20

Arlindo Vicente anunciou publicamente a sua candidatura à Presidência da República de Portugal a 20 de abril de 1958, numa assembleia de delegados da oposição democrática realizada em Lisboa

No entanto, pouco mais de um mês depois, a 30 de maio de 1958, ele retirou essa candidatura em favor da de Humberto Delgado, num acordo conhecido como o Pacto de Cacilhas, com o objetivo de unir as forças democráticas contra o regime do Estado Novo.

Arlindo Vicente foi uma figura portuguesa importante — advogado, pintor e político — que se destacou especialmente como antifascista e opositor ao regime do Estado Novo em Portugal.

Aqui vai um resumo sobre quem ele foi:

🧑‍⚖️ Perfil

• Nome completo: Arlindo Augusto Pires Vicente.

• Nascimento: 5 de março de 1906, no Troviscal (Oliveira do Bairro), Portugal.

• Falecimento: 24 de novembro de 1977, em Lisboa.

• Carreira e Lutas

  • Advogado — defensor de democratas e presos políticos, recusou-se a servir o regime autoritário do Estado Novo durante décadas.

  • Pintor autodidata — participou no movimento modernista português e expôs várias vezes na Sociedade Nacional de Belas Artes; só mais tarde, nos anos 1970, pôde dedicar-se de forma mais intensa à pintura.

  • Militante antifascista — ativo na oposição ao regime de Salazar, integrou movimentos como o Movimento de Unidade Democrática (MUD) e apoiou candidaturas democráticas.

Maio 10

Delgado profere o célebre Obviamente, demito-o (Maio)

Obviamente, demito-o. Sessão de Delgado no Café Chave de Ouro: obviamente demito-o (refererindo-se ao seu procedimento relativamente ao presidente do Conselho, no caso de uma vitória eleitoral). Secretário-geral do Partido Socialista, Fernandes Feijó, apoia Delgado.

, (segundo notas do Prof. Adelino Maltez )

Notas do meu diário-1957 (1)

 7 de Março

Começam as emissões regulares da RTP 

A Rádio e Televisão de Portugal (RTP) — o serviço público de rádio e televisão em Portugal — foi constituída em 15 de dezembro de 1955 como RTP – Radiotelevisão Portuguesa, S.A.R.L. pelo Estado português e outros acionistas. Wikipédia

As emissões experimentais começaram em 4 de setembro de 1956 e as emissões regulares de televisão iniciaram-se a 7 de março de 1957 às 21:30, data que hoje costuma ser considerada o início oficial da televisão pública em Portugal. 

25 de Março

Tratado de Roma

O Tratado de Roma foi assinado a 25 de março de 1957, em Roma, e entrou em vigor a 1 de janeiro de 1958.
Na verdade, são dois tratados assinados no mesmo dia:

1. O tratado que criou a Comunidade Económica Europeia (CEE)

2. O tratado que criou a EURATOM (Comunidade Europeia da Energia Atómica)

Quando se fala “do” Tratado de Roma, quase sempre se está a falar do primeiro, o da CEE.

Quem assinou

Seis países, conhecidos como os Seis fundadores:

• França

• Alemanha Ocidental

• Itália

• Bélgica

• Países Baixos

• Luxemburgo

• Objetivos centrais

  O Tratado de Roma tinha uma ambição clara e, para a época, bastante ousada:

  • Criar um mercado comum

  • Garantir a livre circulação de:

    • mercadorias

    • pessoas

    • serviços

    • capitais

  • Promover a cooperação económica

  • Reduzir desigualdades entre regiões

  • Tornar a guerra entre países europeus impensável, através da interdependência económica

  Era uma resposta direta ao trauma da Segunda Guerra Mundial.

  O que trouxe de novo

  Entre as grandes novidades:

  • Eliminação progressiva de direitos aduaneiros

  • Criação de políticas comuns (como a Política Agrícola Comum)

  • Instituições supranacionais com poder real

  • A ideia de que os Estados partilham soberania em certas áreas

·14 de Maio

 V Congresso do PCP 

O V Congresso do PCP realizou-se entre 14 e 17 de maio de 1957, na clandestinidade, na região de Lisboa.

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maio de 1957 situa o congresso num momento de grande tensão repressiva, pouco antes:

• do agravamento das prisões políticas,

• e ainda com Álvaro Cunhal preso (desde 1949).

O facto de o PCP conseguir realizar um congresso completo nessas condições reforça ainda mais a sua importância histórica.

O V Congresso define:

• a luta pela liberdade política

• o fim do regime fascista

• a defesa dos direitos dos trabalhadores

• a construção de amplas alianças antifascistas

• o reforço da organização clandestina (células, disciplina, segurança

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