A constituição de 1933

Casa Comum, 30 de Abril de 1933 

 Cara amiga 

 Hoje não é dia das mentiras, mas se fosse seira apropriado para falarmos da nossa nova Constituição, que o Estado Novo, "fez aprovar", para se legitimar 

 Começa a mentira pela forma cautelosa como o governo não quis perder o plebiscito realizado, para aprovar o documento. 

De forma matreira e bem à sua maneira, Salazar fez aprovar em Fevereiro uma lei em que se estabelece que, por comodidade, no plebiscito, as abstenções contarão como votos positivos. 

 Foi Salazar a jogar a back se me permite a "foot-bolada", mas não foi preciso, o plebiscito constitucional, deu-lhe uma larga vantagem em 11 de Abril passado 1 213 159 votantes. Contra apenas 5 955. Abstenções 487 364 e 60% de votos favoráveis, não era portanto necessário o artifício. 

 Contudo, apesar de tudo a constituição promete, sobretudo em matéria do que se pode chamar genericamente, direitos, liberdades e garantias, alguma coisa, que vamos ver se a Ditadura arranja forma de os negar 

 O Presidente da República é consagrado como o primeiro poder dentro do Estado, detendo o poder executivo, que partilha com o governo; o poder legislativo pertence essencialmente à Assembleia Nacional. 

 Apesar de tudo na Constituição vigora a subordinação do Presidente do Conselho ao Presidente da República, a questão é pensar que Óscar Carmona não se atreverá nunca a demitir Oliveira Salazar. 

 O processo eleitoral, demonstrou que existem duas ou três forças, blocos que esgrimem com armas desiguais, a ditadura no poder para durar por certo, os comunistas, anarquistas e outros correntes revolucionárias, "habitando" algumas franjas do débil tecido proletário português e os republicanos, largo grupo com várias tendências, defendendo os velhos princípios da liberdade recolhidos da 1ª Republica.

 Vendo-se o caso de Vicente de Freitas, que publicou no O Século uma exposição contra o projeto de Constituição de Salazar.

Considerando que dentro do 28 Maio, além da corrente nacionalista há outra francamente republicana, que, sem nenhuma maneira defender o regresso à desordem política criada pela Constituição de 1911, é francamente liberal e democrática. 

Condena a UN como partido se um dia ela viesse de facto a ser a única organização política permitida em Portugal, os seus aderentes constituiriam uma casta privilegiada que pretenderia confundir-se com o próprio Estado e se julgaria no direito de reclamar todas as benesses e situações ... a primeira Assembleia Nacional a eleger será de facto nomeada na sede da União Nacional e no Ministério do Interior e representará, não a vontade da nação, mas a vontade do Governo ... se o Estado tem realmente de ser forte, o pensamento não pode deixar de ser livre. 

 Salazar reagiu de imediato e demitiu Vicente de Freitas de Presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Este é o verdadeiro carácter de Salazar, Vicente de Freitas um republicano conservador e inspirador da União Nacional. Entre vários cargos políticos foi ministro do interior e presidente do ministério de 18 de Abril de 1928 a 8 de Julho de 1929, foi demitido de imediato logo que ousou discordar do chefe supremo, imagine-se o que acontece a quem estiver mais distante politicamente. 

Assim (des)andamos nós Por hoje fico-me a ouvir pela janela o Adagio em sol menor de Albinoni que o nosso vizinho do terceiro esquerdo, felizmente não se cansa de tocar no seu gramofone.

 Créditos :prof. Adelino Maltez

A Portaria dos sinos

 Casa Comum, 31 de Julho de 1929

Minha cara amiga Severa:

Isto é que têm sido tempos agitados, desde a última vez que falámos. O homem de Santa Comba esteve hospitalizado no hospital da Ordem Terceira no Chiado, mas pelo vistos não é grave, só partiu uma perna. Os amigos, dizem que o homem tem queda para as finanças.

Eu acho que, às vezes há sinais , avisos que devemos respeitar, sobretudo quando se trata de quedas.

Que me diz daquela coisa da Portaria dos sinos ? Como você sabe desde o tempo do Sidónio, que havia a proibição do toque dos sinos, fora das horas permitidas. Uma igreja qualquer de Évora resolveu tocar os sinos fora de horas que o Governador-civil proibiu. Mete-se o arcebispo de Évora no assunto e faz queixa ao Mário de Figueiredo, que estava na chefia da Justiça e que entra a matar, publica uma Portaria, que permite manifestações públicas do culto católicos, com procissões e toques de sinos.

Caldo entornado, Maçonaria em acção, e o ministro da guerra Júlio Morais Sarmento comanda protestos no próprio Conselho de Ministros e você bem o conhece como republicano, anti-clerical. Discute-se o "importantíssimo problema" e Mário de Figueiredo, impetuoso, perante a atitude contrária do ministro da Guerra e do Presidente do Ministério, apresenta o seu pedido de demissão.

O nosso engessado perneta, imobilizado no hospital, quando sabe da atitude do seu companheiro de governo, escreve ao Chefe do Estado e ao Presidente do Ministério, a manifestar o seu desejo de se afastar, pretextando motivo de doença.

O Presidente Carmona procurou harmonizar a situação. Figueiredo teima em manter a portaria. Sarmento obstina-se em reprová-la. O chefe Vicente de Freitas publicou uma nota oficiosa desagradável para Salazar e manda cortar pela censura uma entrevista dada pelo ministro das Finanças ao "Século",onde considera que a demissão do gabinete se filia em razões de ordem geral e não apenas por causa da portaria dos sinos.

Uma coisa é certa Carmona não dispensa o Salazar, mas aceita a demissão do restante governo de Vicente de Freitas, afinal o governo a que presidia, caiu aos pés do seu verdadeiro chefe, o ungido do Senhor, o clerical Salazar.

Carmona, chama Ivens Ferraz para formar Governo. Salazar é o único que transita, mas o homem faz o que quer bate o pé, só entra na condição de se manter válida a portaria em causa.

Você que anda lá pelo norte, deve ter sabido da reunião em Torres Vedras no passado dia 7, dos viticultores do centro e sul criticando o chamado projecto de salvação do Douro, que visava proibir a entrada na região do Douro das aguardentes do Centro e do Sul. É de novo a defesa do vinho do Porto, velha questão iniciada com Pombal, mas que desta vez com o apoio nos Sindicatos Agrícolas, das Câmaras locais e da Comissão de Viticultura do Douro

José Relvas, presente, considera a solução como imbecil, ele terá as suas razões, essa reacção já vem do governo de João Franco, que restaurou o regime de privilégio do vinho do Porto e que desde então, suscita larga controvérsia e a crítica de muitos agricultores de outras regiões do país, designadamente do Ribatejo.

Os americanos estão sempre a inventar coisas para ter a "coisa a mexer", e é desses movimentos que se gera dinheiro. Agora foi essa coisa dos Óscares, organizados pela própria indústria do filmes, para premiar os melhores.

Esta primeira edição tevo como vencedor do melhor filme um chamado Wings (Asas), que você deve ter visto, é a história de dois jovens rapazes, um rico, outro de classe média, que se apaixonam pela mesma mulher, se tornam pilotos de guerra. Um filme com Clara Bow

O Bolero e as listas do Sporting

Casa Comum, 30 de Novembro de 1928

Cara amiga Severa

Não cheguei a contar-lhe, mas no dia 5 de Outubro, 18º aniversário da implantação da República, fui ao campo assistir a um jogo de foot-ball entre o Sporting Clube de Portugal e o seu rival de Lisboa, um tal Benfica.

Houve a particularidade de na 2º parte entrarem em campo, com outras camisolas, já que chovera bastante e desta vez, com uma equipe completamente diferente do habitual, listadas a verde e branco horizontalmente, contou-me o meu amigo Stromp, que por acaso já as haviam estreado fora de Portugal, no Brasil onde fomos jogar em digressão histórica neste Verão.

Toda a gente se agradou muito do novo visual, para mais baptizado com uma vitória por 3 a 1 sobre o rival Benfica.Tinhamos esta camisola

 e agora passamos a ter mais esta




Estou a contar-lhe isto, bem farto de saber que a minha amiga é toda da Academia de Coimbra, por causa dos estudos e do nascimento. Mas já agora aproveito para a saudar, pelo 8º aniversário do assalto que se tornou famoso e ficou conhecido como a Tomada da Bastilha no dia 25 de Novembro. 

Fica o registo para quem quer conhecer a vossa história

Quem não se terá aventurado em Coimbra, na vida sã do desporto, foi por certo o nosso beirão das Finanças. Vicente de Freitas vai de remodelação em remodelação, parece que mesmo à medida, segundo os gostos de Salazar, no que aos seus amigos diz respeito. Mário de Figueiredo na Justiça. Mesquita Guimarães nos Negócio Estrangeiros, o Cordeiro Ramos na Instrução e mais o que ai vier, são mesmo indicações que qualquer dia, Freitas se remodelará a si próprio.

Nós e as nossas compensações, vamos apesar de tudo, minimizando os efeitos dos desvarios, que nos cercam, mas e o povo ?, muitos, a maioria por certo nem ler sabe, como faz para mitigar as agruras da fome das dificuldades da vida ?

Ravel estreou o bolero na Ópera Garnier em Paris.